Split Payment e Cobrança de Terceiros O Split Payment e cobrança de terceiros, após analisar os atos publicados até o momento, não identifiquei uma regulamentação que trate expressamente dessa situação: como o split payment vai segregar corretamente um pagamento único que reúne receitas de empresas diferentes? O tema do split payment e da cobrança de … Ler mais
A cobrança de terceiros na NFCom acaba de ganhar uma nova camada de exigência. Com a publicação da Nota Técnica 2026.002, em 10 de junho de 2026, o documento fiscal do setor de telecomunicações passou a exigir a identificação do CNPJ do terceiro em cada item classificado no grupo 110 do cClass — o grupo … Ler mais
Dois itens do portfólio do provedor de internet costumam gerar dúvidas tributárias recorrentes: o aluguel de fibra apagada (dark fiber) e o aluguel de equipamentos na residência do cliente — o modem, a ONU, o roteador Wi-Fi, o ponto de acesso adicional. À primeira vista, parece razoável tratar essas receitas da mesma forma que o … Ler mais
O ISP moderno não vende apenas internet. Vende suporte técnico, segurança digital, conteúdo educacional, livros digitais — tudo dentro de um único plano, cobrado em um único boleto. O problema é que, sem organização tributária, a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais enxergam uma só receita e aplicam as alíquotas mais altas sobre … Ler mais
Nos últimos anos, o portfólio do provedor de internet brasileiro se expandiu de forma significativa. Hoje, é comum encontrar ISPs que oferecem plataformas de streaming, acesso a serviços de telemedicina e soluções de segurança digital junto ao plano de fibra. O problema é que, na maioria dos casos, toda essa receita é registrada e tributada … Ler mais
Introdução Existe um custo que a maioria dos provedores de internet paga todos os meses sem perceber: o custo de ter um contador que não domina a tributação do setor de telecomunicações. Esse profissional não está cometendo fraude. Está simplesmente aplicando regras gerais a uma atividade que exige conhecimento específico — e a diferença, em … Ler mais
A NFCom é a Nota Fiscal de Serviço de Comunicação eletrônica, modelo 62, ela foi instituida pelo Ajuste SINIEF 07/2022. Ela se tornou obrigatória para provedores de internet desde 1º de novembro de 2025, conforme Ajuste SINIEF 34/2024. Ela substitui os antigos modelos 21 e 22, padroniza a cobrança em todo o território nacional e … Ler mais
Se você é dono de um provedor de internet ou contador que atende ISPs, provavelmente já ouviu falar em SCM, SVA e SCI — mas talvez ainda não tenha organizado esses conceitos em um mapa prático que oriente a tributação para ISP no dia a dia. A classificação correta das receitas de um provedor de … Ler mais
Há uma pergunta que define tudo no planejamento tributário de um provedor de internet: o que, exatamente, você está vendendo? A resposta parece óbvia — “internet”. Mas do ponto de vista do direito tributário, essa resposta incompleta pode custar dezenas ou centenas de milhares de reais por ano em impostos desnecessários. A diferença entre SCM … Ler mais