A Reforma Tributária para provedores de internet não elimina o planejamento tributário: ela muda a variável que decide o resultado. Até aqui, a economia vinha quase toda da classificação das receitas entre ICMS, ISS e nenhum dos dois. A partir de 2027, o resultado passa a depender também dos créditos que o provedor toma, dos … Ler mais
Desde dezembro de 2025, a pergunta chega até mim quase toda semana, vinda de donos de provedor, de contadores e de advogados: a estratégia de segregar receita com e-books acabou? A dúvida é compreensível. Em poucos meses, o setor viu a Lei Complementar 224/2025 trazer de volta o PIS e a COFINS sobre livros e … Ler mais
Quando eu sento com o dono de um provedor de internet para revisar o planejamento tributário, há uma frase que ouço com frequência quase semanal: “meu contador disse que o e-book é isento”. Parece um detalhe de vocabulário. Não é. A diferença entre imunidade e isenção tributária é o que separa um benefício que ninguém … Ler mais
A imunidade do e-book no IBS permanece válida, mesmo com o silêncio da Resolução CGIBS nº 6/2026. O regulamento reproduziu a fórmula constitucional “livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão” sem citar o livro digital, mas essa omissão não retira uma imunidade que já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal na Súmula Vinculante … Ler mais
Sim, a segregação de receitas é legal — desde que reflita uma operação real. Em 2025, o CARF julgou dois casos de empresas do mesmo grupo econômico, com instalações, funcionários e sócios compartilhados, e manteve as estruturas de pé porque não havia simulação comprovada. A segurança, porém, não nasce do acórdão: nasce da substância da … Ler mais
Existe um erro de planejamento tributário que custa caro a provedores de internet todos os meses, e ele nasce de uma suposição que parece óbvia: a de que migrar para o Lucro Real leva o PIS e a COFINS automaticamente para o regime não cumulativo, com créditos e alíquotas diferentes. Para a maior parte das … Ler mais
Todo ano, no fim de dezembro, recebo a mesma pergunta de clientes provedores: “Carlos, chegou a hora de sair do Simples?” A resposta nunca é um “sim” ou “não” simples — depende de faturamento, de margem real e de como as receitas do provedor estão estruturadas. Neste artigo, quero mostrar com precisão como funciona o … Ler mais
Em mais de 14 anos atendendo provedores de internet, a mesma dúvida aparece com frequência espantosa, seja no escritório de um ISP de 500 clientes no interior do Paraná, seja na reunião de planejamento de uma operadora com múltiplos PoPs: quem, afinal, está me cobrando imposto? A resposta correta — e ela importa muito — … Ler mais
O Lucro Real para provedores de internet é o regime tributário que apura IRPJ e CSLL sobre o lucro contábil efetivo e abre a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS, COFINS e ICMS — mas apenas quando aplicado com conhecimento das regras específicas do setor de telecomunicações. Diferente do que acontece na maioria das … Ler mais
Nos últimos anos, o portfólio do provedor de internet brasileiro se expandiu de forma significativa. Hoje, é comum encontrar ISPs que oferecem plataformas de streaming, acesso a serviços de telemedicina e soluções de segurança digital junto ao plano de fibra. O problema é que, na maioria dos casos, toda essa receita é registrada e tributada … Ler mais