A Reforma Tributária para provedores de internet não elimina o planejamento tributário: ela muda a variável que decide o resultado. Até aqui, a economia vinha quase toda da classificação das receitas entre ICMS, ISS e nenhum dos dois. A partir de 2027, o resultado passa a depender também dos créditos que o provedor toma, dos … Ler mais
Desde dezembro de 2025, a pergunta chega até mim quase toda semana, vinda de donos de provedor, de contadores e de advogados: a estratégia de segregar receita com e-books acabou? A dúvida é compreensível. Em poucos meses, o setor viu a Lei Complementar 224/2025 trazer de volta o PIS e a COFINS sobre livros e … Ler mais
Quando eu sento com o dono de um provedor de internet para revisar o planejamento tributário, há uma frase que ouço com frequência quase semanal: “meu contador disse que o e-book é isento”. Parece um detalhe de vocabulário. Não é. A diferença entre imunidade e isenção tributária é o que separa um benefício que ninguém … Ler mais
Sim, a segregação de receitas é legal — desde que reflita uma operação real. Em 2025, o CARF julgou dois casos de empresas do mesmo grupo econômico, com instalações, funcionários e sócios compartilhados, e manteve as estruturas de pé porque não havia simulação comprovada. A segurança, porém, não nasce do acórdão: nasce da substância da … Ler mais
Em mais de 14 anos atendendo provedores de internet, a mesma dúvida aparece com frequência espantosa, seja no escritório de um ISP de 500 clientes no interior do Paraná, seja na reunião de planejamento de uma operadora com múltiplos PoPs: quem, afinal, está me cobrando imposto? A resposta correta — e ela importa muito — … Ler mais
O ISP moderno não vende apenas internet. Vende suporte técnico, segurança digital, conteúdo educacional, livros digitais — tudo dentro de um único plano, cobrado em um único boleto. O problema é que, sem organização tributária, a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais enxergam uma só receita e aplicam as alíquotas mais altas sobre … Ler mais
O Lucro Real para provedores de internet é o regime tributário que apura IRPJ e CSLL sobre o lucro contábil efetivo e abre a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS, COFINS e ICMS — mas apenas quando aplicado com conhecimento das regras específicas do setor de telecomunicações. Diferente do que acontece na maioria das … Ler mais
Nos últimos anos, o portfólio do provedor de internet brasileiro se expandiu de forma significativa. Hoje, é comum encontrar ISPs que oferecem plataformas de streaming, acesso a serviços de telemedicina e soluções de segurança digital junto ao plano de fibra. O problema é que, na maioria dos casos, toda essa receita é registrada e tributada … Ler mais
O e-book para o provedor é o produto com a maior vantagem tributária disponível ao provedor de internet. Nenhum outro item do portfólio de um ISP reúne ao mesmo tempo imunidade ao ICMS, ausência de ISS e, até recentemente, alíquota zero de PIS/COFINS. Mas aplicar esse benefício corretamente exige entender exatamente o que a Constituição … Ler mais
Introdução Existe um custo que a maioria dos provedores de internet paga todos os meses sem perceber: o custo de ter um contador que não domina a tributação do setor de telecomunicações. Esse profissional não está cometendo fraude. Está simplesmente aplicando regras gerais a uma atividade que exige conhecimento específico — e a diferença, em … Ler mais