Obrigações acessórias, escrituração fiscal, CIAP, TFI e TFF da Anatel, NFCom e boas práticas de conformidade tributária para provedores de internet. Conteúdo operacional para contadores e gestores de ISPs.
Split Payment e Cobrança de Terceiros O Split Payment e cobrança de terceiros, após analisar os atos publicados até o momento, não identifiquei uma regulamentação que trate expressamente dessa situação: como o split payment vai segregar corretamente um pagamento único que reúne receitas de empresas diferentes? O tema do split payment e da cobrança de … Ler mais
A cobrança de terceiros na NFCom acaba de ganhar uma nova camada de exigência. Com a publicação da Nota Técnica 2026.002, em 10 de junho de 2026, o documento fiscal do setor de telecomunicações passou a exigir a identificação do CNPJ do terceiro em cada item classificado no grupo 110 do cClass — o grupo … Ler mais
Dois itens do portfólio do provedor de internet costumam gerar dúvidas tributárias recorrentes: o aluguel de fibra apagada (dark fiber) e o aluguel de equipamentos na residência do cliente — o modem, a ONU, o roteador Wi-Fi, o ponto de acesso adicional. À primeira vista, parece razoável tratar essas receitas da mesma forma que o … Ler mais
Introdução Existe um custo que a maioria dos provedores de internet paga todos os meses sem perceber: o custo de ter um contador que não domina a tributação do setor de telecomunicações. Esse profissional não está cometendo fraude. Está simplesmente aplicando regras gerais a uma atividade que exige conhecimento específico — e a diferença, em … Ler mais
A NFCom é a Nota Fiscal de Serviço de Comunicação eletrônica, modelo 62, ela foi instituida pelo Ajuste SINIEF 07/2022. Ela se tornou obrigatória para provedores de internet desde 1º de novembro de 2025, conforme Ajuste SINIEF 34/2024. Ela substitui os antigos modelos 21 e 22, padroniza a cobrança em todo o território nacional e … Ler mais