Split Payment e Cobrança de Terceiros O Split Payment e cobrança de terceiros, após analisar os atos publicados até o momento, não identifiquei uma regulamentação que trate expressamente dessa situação: como o split payment vai segregar corretamente um pagamento único que reúne receitas de empresas diferentes? O tema do split payment e da cobrança de … Ler mais
Em mais de 14 anos atendendo provedores de internet, a mesma dúvida aparece com frequência espantosa, seja no escritório de um ISP de 500 clientes no interior do Paraná, seja na reunião de planejamento de uma operadora com múltiplos PoPs: quem, afinal, está me cobrando imposto? A resposta correta — e ela importa muito — … Ler mais
O ISP moderno não vende apenas internet. Vende suporte técnico, segurança digital, conteúdo educacional, livros digitais — tudo dentro de um único plano, cobrado em um único boleto. O problema é que, sem organização tributária, a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais enxergam uma só receita e aplicam as alíquotas mais altas sobre … Ler mais
O e-book para o provedor é o produto com a maior vantagem tributária disponível ao provedor de internet. Nenhum outro item do portfólio de um ISP reúne ao mesmo tempo imunidade ao ICMS, ausência de ISS e, até recentemente, alíquota zero de PIS/COFINS. Mas aplicar esse benefício corretamente exige entender exatamente o que a Constituição … Ler mais
Para a maioria dos provedores de internet brasileiros, a trajetória tributária começa pelo Simples Nacional — e muitas vezes é aqui que ela permanece por anos. O regime é atrativo: recolhimento unificado, alíquotas progressivas e uma burocracia significativamente menor do que a dos regimes alternativos. Mas o Simples Nacional tem uma arquitetura específica que, quando … Ler mais
Se você é dono de um provedor de internet ou contador que atende ISPs, provavelmente já ouviu falar em SCM, SVA e SCI — mas talvez ainda não tenha organizado esses conceitos em um mapa prático que oriente a tributação para ISP no dia a dia. A classificação correta das receitas de um provedor de … Ler mais