Marco regulatório das telecomunicações com impacto tributário: SCM, SVA, SCI, Lei Geral de Telecomunicações, Norma 004/1995, Súmula 334 do STJ, NFCom e regulamentação da Anatel para provedores de internet.
Se você é dono de um provedor ou contador de um ISP, sabe que a pergunta: “provedor paga quais impostos” nunca tem uma resposta simples. A tributação do setor envolve três esferas de governo, tributos com lógicas distintas e regras específicas que não se aplicam a nenhum outro segmento da economia brasileira. Neste artigo, apresento … Ler mais
Antes de qualquer estratégia tributária, antes de qualquer decisão sobre segregação de receitas ou escolha de regime, existe uma etapa que a maioria dos empresários do setor de internet simplesmente pula — e que cobra um preço alto por isso mais tarde. Essa etapa é entender, com clareza e sem rodeios, como o sistema tributário … Ler mais